Gestão de Terceiros ajuda a evitar prejuízos na Justiça

O assunto “Tomador de Serviço” foi o terceiro mais recorrente em novas ações na Justiça do Trabalho em 2020. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho(TST), o termo constou entres os temas de 38,4 mil processos, já a expressão “Responsabilidade Subsidiária” ficou na nona posição, citada em mais de 20 mil. Os números mostram o grande volume de empresas tomadoras de serviços de terceiros que de alguma forma são envolvidas em reclamações trabalhistas movidas por funcionários de companhias terceirizadas.

A terceirização é cada vez mais comum. Exemplos clássicos são serviços de limpeza e vigilância, mas podem ser muitos outros. A prática ocorre principalmente nos setores de tecnologia, indústria, construção e de serviços.

“É comum o reclamante colocar como parte o tomador de serviço. A empresa tomadora é geralmente maior que a prestadora. É feito um pedido alternativo na reclamação para que, se a prestadora não pagar, a tomadora deve pagar subsidiariamente”, afirma a advogada Olivia Couto, coordenadora jurídica da área Previdenciária e Trabalhista da BMS Projetos, empresa de consultoria com clientes no Brasil todo.

Ou seja, a busca por economia pode gerar prejuízos e, segundo Couto, a maioria das tomadoras (59%) diz que recorre ao modelo para reduzir custos.

A BMS dá consultoria na área de gestão de terceiros para reduzir esses riscos de prejuízos futuros. “Ao contratar uma empresa especializada em gestão de terceiros, a tomadora de serviços se beneficia da redução do risco de passivo trabalhista”, destaca a advogada. Na linguagem jurídica, é possível mitigar a “culpa in eligendo” e a “culpa in vigilando”, grosso modo, a responsabilidade pela escolha do prestador e por sua fiscalização.

De acordo com ela, o empresário que busca um serviço terceirizado deve se proteger, em primeiro lugar, tendo como comprovar que fiscalizou a prestadora antes mesmo da contratação, verificando sua capacidade financeira e idoneidade.

E possível também monitorar mensalmente o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias oriundas da terceirização, e o monitoramento dos empregados desligados com o respectivo pagamento das verbas rescisórias” observa Couto.

O trabalho permite, por exemplo, suspender pagamentos a um fornecedor logo no início do contrato em caso de irregularidade, “Não precisa esperar virar uma bola de neve. Principalmente nos contratos celebrados por licitação, concorrência ou tomada de preço, as empresas reduzem drasticamente seus preços com a finalidade de serem escolhidas, e frequentemente a operação não se paga ou deixa de ser lucrativa em seu decorrer”, acrescenta a advogada.

Para tanto, a BMS desenvolveu um software para acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. “O controle é feito por meio do sistema, capaz de realizar a leitura de um grande volume de dados inseridos pela empresa prestadora e cruzar a periodicidade necessária, a adimplência, além das certidões negativas de débito”, afirma Couto.

Dependendo das particularidades dos documentos e da área de atividade, porém, os profissionais da BMS fazem uma análise pormenorizada. A consultoria tem uma equipe multidisciplinar formada por contadores, advogados, administradores e especialistas em segurança do trabalho.

A contratação de uma consultoria de gestão de terceiros pode ser feita tanto pela tomadora como pela prestadora, Couto observa que a primeira pode exigir que a última assuma essa obrigação como condição indispensável para o negócio.

Além da gestão de terceiros, a BMS é especialista em recuperação administrativa de tributos previdenciários que incidem sobre a folha de pagamentos e que eventualmente tenham sido pagos a mais ou indevidamente.

Saiba mais: www.bmsprojetos.com

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