Reportagem SA Varejo – 02/05/2022
A maioria da restituição, relacionada a valores pagos a maior, diz respeito ao PIS e COFINS
Levantamento feito pela BMS Consultoria Tributária, com base em sua carteira com mais de 150 supermercados, mostra que essas empresas podem recuperar cerca de R$ 1 bilhão em créditos tributários este ano.
“A verificação de oportunidades de créditos deve ser recorrente, visto que é um dos setores com mais dificuldades tributárias, devido às alterações constantes das normas vigentes. Além disso, ainda tem como impositivo um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria. As equipes sozinhas passam por dificuldade em manter os cadastros e cálculos em dia, o que resulta em inconformidades com o decorrer do tempo”, explica Paulo Gomes, diretor técnico da equipe de tributos federais da BMS.
Segundo o levantamento, a maioria da restituição, relacionada a valores pagos a maior, diz respeito ao PIS e COFINS. A lista de produtos mais recorrentes nessas apurações é composta por pães, queijos, bolos e materiais de limpeza (sabonetes e detergentes). Segundo Gomes, usando essa base de cálculo é possível recuperar de 8 a 10% da receita anual de um supermercado. Isso significa, por exemplo, que de um total de R$ 200 milhões pagos em tributos, cerca de R$ 20 milhões poderão ser restituídos.
De acordo com a BMS, considerando as 91,3 mil unidades associadas à Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por onde passam diariamente 28 milhões de consumidores, a projeção é recuperar R$ 1 bilhão até o final do ano — levando em conta os 150 supermercados atendidos atualmente –, poderia ser multiplicada por 600.
