Funrural: Coluna do Broadcast Agro

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ESTADÃO
Coluna do Broadcast Agro
Autora: Dra Olivia Couto

A consultoria BMS observa uma corrida de produtores para reaver pagamentos de Funrural feitos em exportações intermediadas por empresas como tradings. No último mês, cerca de 120 produtores procuraram o escritório para tratar do assunto, conta a advogada Olívia Couto. O Funrural é a contribuição previdenciária sobre receita bruta obtida na comercialização. Em setembro, Instrução Normativa 1.975, da Receita Federal, revogou a regra anterior, que isentava da contribuição somente quando as exportações fossem feitas diretamente com o importador. Agora, todas as exportações, diretas ou indiretas, são isentas de Funrural.
Olívia explica que a norma anterior punia pequenos e médios produtores, que dependiam de trandings ou cooperativas para exportar seus produtos. “Uma das principais consequências da mudança é que o produto brasileiro para exportação será desonerado e se tornará mais competitivo no mercado internacional.” Segundo Olívia, produtores pessoa física pagavam 1,5% de Funfural sobre a receita das exportações indiretas.

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